Prefeitura de Teresina exige na Justiça aumento do valor de multa contra grevistas

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A Prefeitura de Teresina, através da PGM, ingressou com um pedido na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública para aumentar de R$ 50 mil para R$ 500 mil, a multa ao Sindicato de Transportes Rodoviários (Sintetro). 

A justificativa da prefeitura é que os motoristas e cobradores estão descumprimento a decisão da justiça, que determina a circulação da frota de ônibus em  70% em horário de pico e 30% em horário de entrepico. Conforme publicação do Cidade Verde, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro) nega o descumprimento. 

"Com o surgimento dessa paralisação, a Procuradoria do Município buscou a renovação dessa medida de urgência e solicitou a majoração dessa multa diária, estendendo seus efeitos agora também para o sindicato e não só seu presidente. Entendemos que o prejuízo maior logicamente é para a prestação do serviço”, explica o Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, major Cláudio Pessoa

Ainda segundo major Cláudio Pessoa, o cumprimento dessa ordem de serviço diária já havia sido solicitado a 2ª Vara da Fazenda Pública ainda no mês de fevereiro, quando foi determinado o cumprimento dessa medida de urgência por parte dos empresários e pelo presidente do Sintetro, Ajuri Dias.

Na primeira decisão do juíz, foi estabelecido o valor de R$ 50 mil ao presidente Ajuri Dias. Dessa vez, a prefeitura estende os efeitos da multa para todo o Sintetro, além de solicitar a renovação dessa medida de urgência.  

O que diz o Sintetro

O advogado do Sintetro, Kauer Castro, garante que a decisão da prefeitura de pedir a majoração da multa aos grevistas é uma tentativa de intimidar a categoria.

“A prefeitura utiliza a liminar como uma coação ao movimento grevista, mas estamos tranquilos. O Sintetro não está dando causa ao descumprimento, estamos cumprindo a decisão da 2ª vara”, garantiu o advogado.

Ele informou que o Sintetro não tomou ciência de nenhum descumprimento da liminar e também não foi notificado sobre o pedido de majoração da multa.

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